Presos por causa de sua fé — Rússia
A história moderna das Testemunhas de Jeová na Rússia é marcada por opressão e perseguição. Durante a maior parte do século 20, autoridades russas insultaram e maltrataram as Testemunhas de Jeová, embora os que fazem parte dessa religião sejam conhecidos como cidadãos pacíficos, que respeitam as leis. Na União Soviética, o objetivo do governo era obrigá-los a aceitar a ideologia soviética. Eles foram proibidos de possuir Bíblias ou publicações religiosas. Por serem constantemente vigiados, tinham que realizar suas reuniões religiosas secretamente. Se fossem descobertos, eram sujeitos a espancamentos e a longas sentenças de prisão. O governo exilou milhares para a Sibéria.
Essa situação começou a mudar em 1991, quando o governo russo reconheceu legalmente as Testemunhas de Jeová e permitiu que elas tivessem liberdade de adoração sem interferência das autoridades. No entanto, aquele período de paz não durou muito.
Em 2009, a Suprema Corte da Rússia manteve a decisão de uma corte de primeira instância, de classificar uma congregação das Testemunhas de Jeová como “extremista”. Então, a oposição e as restrições começaram a aumentar. Depois de anos de batalhas jurídicas, em abril de 2017, a Suprema Corte da Rússia decidiu fechar as entidades jurídicas das Testemunhas de Jeová por suposta atividade extremista. Imediatamente, as autoridades russas tomaram medidas para confiscar suas propriedades, fechar seus locais de adoração e classificar suas publicações religiosas como “material extremista”.
Mas os ataques não se limitaram às entidades jurídicas. As autoridades russas resolveram atacar as Testemunhas de Jeová de forma individual. Passando dos limites, as autoridades encaram os atos particulares de adoração delas como apoio a uma organização proibida. Buscas policiais em casas de Testemunhas de Jeová incluem maus-tratos e interrogatórios agressivos. Tanto homens como mulheres, de todas as idades, têm sido detidos, presos e sentenciados à prisão ou prisão domiciliar.
Desde a proibição, em abril de 2017, centenas de Testemunhas de Jeová têm sido acusadas de extremismo e recebido sentenças de prisão ou prisão provisória. Até 17 de abril de 2024, um total de 123 Testemunhas de Jeová estavam presas.
Clamores contra a forma abusiva como a Rússia tem tratado as Testemunhas de Jeová
As autoridades russas continuam a condenar as Testemunhas de Jeová por atividade extremista, apesar de apelos internacionais para que a Rússia pare com essa severa perseguição. Observadores bem-informados e tribunais de fora da Rússia têm censurado o governo russo por sua dura opressão contra as Testemunhas de Jeová.
Corte Europeia dos Direitos Humanos: Em 7 de junho de 2022, a Corte Europeia dos Direitos Humanos lançou um parecer histórico contra a Rússia, condenando a perseguição contra as Testemunhas de Jeová (Taganrog LRO e Outros vs. Rússia, números 32401/10 e 19 outros). A corte declarou que a proibição das atividades das Testemunhas de Jeová em 2017 foi ilegal. Também ordenou que a Rússia “tome todas as medidas necessárias para descontinuar todos os processos criminais pendentes contra as Testemunhas de Jeová . . . e libertar . . . as Testemunhas de Jeová [que estão presas]”. Além disso, a corte ordenou que todas as propriedades confiscadas sejam devolvidas ou que sejam pagos mais de 60 milhões de dólares de indenização, além do pagamento para as vítimas de mais de 3 milhões de dólares por danos morais.
Carta da Secretaria-Geral do Conselho da Europa: Em uma carta datada de 9 de dezembro de 2022, enviada ao ministro russo das relações exteriores, Marija Pejčinović Burić disse: “Nos casos Testemunhas de Jeová de Moscou e Outros e Krupko e Outros, no que diz respeito à dissolução da comunidade religiosa requerente e proibição de suas atividades, à interrupção de uma cerimônia religiosa pacífica e à subsequente privação de liberdade de alguns de seus participantes, o comitê recomendou fortemente que as autoridades retirem a proibição imposta sobre as atividades de todas as organizações das Testemunhas de Jeová e que suspendam todos os processos criminais contra elas.”
Decisão do Comitê de Ministros do Conselho da Europa: Em sua reunião realizada em setembro de 2023, o Comitê de Ministros [CoM] notou “com a mais alta preocupação que as indicações claras [da Corte Europeia dos Direitos Humanos] debaixo do Artigo 46 da Convenção e na parte operativa do julgamento Taganrog LRO e Outros foram ignorados completamente e intencionalmente pelas autoridades russas, principalmente quando se refere a . . . libertar as Testemunhas de Jeová que estão presas”. Devido ao descumprimento da Rússia, o CoM “decidiu trazer esse conjunto de casos à atenção do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, e de outras organizações internacionais relevantes que tratam do problema da perseguição das Testemunhas de Jeová na Federação Russa, com o objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos dos julgamentos em questão”.
Exemplos recentes de decisões duras
Em 25 de janeiro de 2024, Sona Olopova, uma mulher casada de 37 anos, foi sentenciada a dois anos de trabalhos forçados em um centro correcional. Ela é obrigada a morar no centro correcional na região de Samara durante o período de sua sentença.
Em julho de 2018, policiais armados invadiram o apartamento em que Dmitriy e Yelena Barmakin estavam ficando para cuidar da avó de Yelena, que tem 90 anos. Tanto Dmitriy como Yelena foram levados de volta até a cidade deles, Vladivostok, onde Dmitriy foi detido. No ano seguinte, foi aberto um processo criminal contra ele sob a acusação de “organizar as atividades de uma organização extremista”. Em 6 de fevereiro de 2024, um tribunal de apelação manteve a condenação de Dmitriy, e ele foi preso imediatamente após o julgamento para completar a sua sentença de oito anos de prisão. Yelena também está sendo julgada por sua fé.
Aleksandr Chagan, um homem casado de 53 anos, foi condenado pelo Tribunal Distrital Tsentralniy de Tolyatti, na região de Samara. Ele recebeu uma sentença de oito anos de prisão, uma das sentenças mais longas aplicadas a um homem Testemunha de Jeová na Rússia. Em 29 de fevereiro de 2024, após o seu julgamento, ele foi levado imediatamente para a prisão. Atualmente, ele está preso no Centro de Detenção N.º 4, na região de Samara.
Um tribunal na região de Irkutsk, que fica no leste da Sibéria, declarou nove homens Testemunhas de Jeová culpados de extremismo. Em 5 de março de 2024, os nove homens, o mais velho deles tendo 72 anos de idade, receberam sentenças de prisão com durações diferentes, a mais alta sendo de sete anos. Essas condenações foram resultado de processos criminais que se iniciaram em outubro de 2021 após buscas em suas casas realizadas por policiais. No momento da sentença, um dos homens, Yaroslav Kalin, já tinha passado mais de dois anos em prisão provisória. Ele descreveu sua prisão como uma dura experiência nas “piores celas e condições que poderíamos ter”.
Esforços contínuos para acabar com as prisões injustas
As Testemunhas de Jeová no mundo todo estão muito tristes com a forma severa com que a Rússia tem tratado seus irmãos. Milhões de Testemunhas de Jeová de todo o mundo têm enviado cartas de apelo às autoridades governamentais russas, em favor de seus irmãos presos. Os advogados das Testemunhas de Jeová que estão presas apelaram aos tribunais russos de todas as instâncias e fizeram inúmeras petições à Corte Europeia dos Direitos Humanos. As Testemunhas de Jeová também apresentaram queixas ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária e forneceram relatórios às organizações internacionais que monitoram abusos de direitos humanos. As Testemunhas de Jeová vão continuar a buscar todos os recursos para conscientizar as pessoas da terrível situação que seus irmãos estão passando na Rússia, para que essa dura perseguição religiosa tenha um fim.
Linha do tempo
17 de abril de 2024
Total de 123 Testemunhas de Jeová presas.
24 de outubro de 2023
O Comitê de Direitos Humanos da ONU (CCPR) emitiu dois pareceres envolvendo as associações jurídicas locais em Elista e Abinsk. Em ambos os casos, o CCPR chegou à conclusão de que a Rússia violou os direitos das Testemunhas de Jeová que estão nos Artigos 18.1 (“direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião”) e 22.1 (“direito à liberdade de associação”) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. As decisões confirmam que não há nada em sua literatura religiosa que incentiva o ódio ou a violência.
7 de junho de 2022
A Corte Europeia dos Direitos Humanos divulga decisão histórica do caso Taganrog LRO e Outros vs. Rússia, condenando a Rússia por causa dos maus-tratos contra as Testemunhas de Jeová.
12 de janeiro de 2022
O Ministério da Justiça da Federação Russa acrescenta o aplicativo JW Library à Lista Federal de Materiais Extremistas. Esse é o primeiro e único aplicativo proibido na Rússia por ser classificado como extremista.
27 de setembro de 2021
O Tribunal Municipal de São Petersburgo nega a apelação contra a decisão de 31 de março de 2021. Por causa dessa decisão, o aplicativo JW Library é declarado extremista e tem seu uso proibido em toda a Federação Russa e na Crimeia. A decisão original do tribunal entra em vigor imediatamente.
26 de abril de 2019
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária conclui que os direitos de Dmitriy Mikhailov foram violados e condena a perseguição da Rússia às Testemunhas de Jeová.
20 de abril de 2017
A Suprema Corte da Federação Russa decide fechar a filial e 395 associações jurídicas das Testemunhas de Jeová no país.
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